Contratações públicas de IA

Como que a administração pública pode contratar soluções de inteligência artificial de uma forma inovadora e responsável?

Visão Geral

O AI Procurement in a Box é um projeto do Fórum Econômico Mundial que, com base nas perspectivas de entidades de governo, setor privado, academia e sociedade civil, reúne diretrizes, recomendações e boas práticas para a contratação de soluções de inteligência artificial (IA) pelo setor público. 

Para orientar o servidor público brasileiro, o C4IR Brasil buscou adaptar as lições aprendidas no cenário internacional às particularidades da legislação brasileira, com especial atenção ao marco legal que rege as compras públicas, aos atos normativos que regulam a proteção de dados pessoais, e a maturidade institucional e técnica das entidades públicas brasileiras.

É imenso o potencial que as tecnologias de IA – tais como aprendizado de máquina, redes neurais e aprendizagem profunda – apresentam para aumentar a produtividade do setor público, estimulando a economia e melhorando o seu desempenho em tarefas típicas de Estado. Entretanto, os riscos inerentes ao emprego dessas tecnologias podem ser difíceis de prever, principalmente em órgãos e entidades que ainda não têm capacidades institucionais adequadas à implementação de sistemas de IA.

Desafios

  • Desconhecimento sobre processos de contratação pública, especialmente em como incorporar critérios éticos e de qualidade na avaliação de propostas.
  • Dificuldades na coleta, no tratamento e na governança de dados (especialmente dados pessoais) para fomentar o uso de IA.
  • Falta de protocolos e políticas públicas para garantir o uso ético e responsável de IA. 
  • Pouco acesso a tecnologias e a fornecedores novos favorece empresas maiores e atuais fornecedores (incumbentes) em contratações governamentais.

Próximos Passos

O objetivo atual deste projeto é escalar o Guia de Contratações Públicas em termos de capacitação de servidores públicos para comprar soluções de IA, e divulgação das melhores práticas do Guia para outras entidades no ecossistema de compras públicas de inovação. 

O C4IR está coordenando parcerias com escolas estaduais e federais de governo e iniciativas de capacitação de compras públicas para criar cursos e outros programas de aprendizado e iniciando divulgações estratégicas com entidades estratégicas dos setores públicos, privados, academia e sociedade civil.

Resultados

Para adaptar o material do WEF, o C4IR Brasil realizou dois novos pilotos no Brasil, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) e no Metrô de São Paulo, com o intuito de demonstrar como as diretivas do AI Procurement in a Box podem ser implementadas na prática.

Através destes resultados, o C4IR Brasil publicou o Guia de Contratações Públicas de IA para apoiar servidores públicos em suas compras de soluções de IA, e agregou conhecimento ao projeto internacional com a publicação do whitepaper Unpacking AI Procurement in a Box: Insights from Implementation que trata de considerações para governos do Sul Global.

Projeto Piloto - Metrô de São Paulo

A Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ) busca adquirir um sistema de manutenção preditiva alimentado por IA para monitoramento online e em tempo real de trilhos em toda a sua rede em São Paulo. Para poder fazer uma contratação responsável e eficiente, o Metrô adotou as 10 diretivas do projeto de contratações públicas de IA e publicou a primeira Avaliação de Impacto Algorítmico do país.

Projeto Piloto - Hospital das Clínicas de São Paulo

FMUSP implementou um projeto de data lake e está criando um mercado para algoritmos de inteligência artificial para apoiar a tomada de decisão e análise de exames de imagem em clínicas e hospitais públicos e privados. No projeto do C4IR Brasil, esta iniciativa do HCFMUSP trouxe vários insights sobre como preparar uma entidade pública em termos técnicos e institucionais para realizar uma compra de IA.

Durante o projeto, a equipe do C4IR Brasil fez as seguintes workshops de capacitação capacitando 110+ servidores públicos e vários fornecedores de govtech.
Metrô de São Paulo
HCFMUSP
BNDES Garagem
IDEAGOV/Impact Hub
OAB São Paulo
CIETEC

Quem participa do projeto

Metrô de São Paulo
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Procuradoria Geral do Estado de SP
IPT
AWS Brasil
AWS Institute
BNDES Garagem
ITS Rio
Credo AI
Deloitte Brasil
Universidade de Brasília (UnB)
IdeiaGov/Impact Hub
BrazilLab
Fundação Novartis
UNESCO Brasil
Instituto Tellus
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais

Cronograma

Junho 2020

Publicação do AI Procurement in a Box Toolkit

É um guia elaborado pelo Fórum Econômico Mundial que reúne diretrizes, recomendações e as melhores práticas internacionais para contratações públicas de inteligência artificial, com foco em inovação, eficiência e ética. Foi pilotado no Reino Unido, Bahrain, UAE, e na Índia.

Agosto 2020 - Fevereiro 2021

Definição do problema a ser enfrentado

Quais são as barreiras de adoção do IA no setor público? Quais são os riscos éticos do uso de IA nos governos brasileiros? Quais são as considerações da LGPD e outras regulações que impactam o uso de IA no setor público? Quais são as opções de procedimentos de contratações públicas que são apropriadas para a compra de uma solução de IA?

Março 2021

Definição e aprovação do projeto pelo Comitê Executivo do C4IR Brasil

O C4IR Brasil decidiu adaptar o material do WEF para a realidade brasileira através da aprendizagem de projetos pilotos e uma rede. Rafael Fassio da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, sediado ao WEF como fellow, se juntou a equipe do C4IR Brasil para construir o projeto.

Abril 2021 - Setembro 2021

Construção de Comunidade Nacional

A equipe do C4IR criou uma comunidade de atores do setor público, setor privado, academia e sociedade civil para ajudar a mapear todos os desafios da integração de IA no setor público brasileiro e entender as diferentes perspectivas no ecossistema.

Junho 2021

Início do Piloto do Metrô de São Paulo

O metrô buscou adquirir um sistema de manutenção preditiva alimentado por IA para monitoramento online e em tempo real de trilhos em toda a sua rede em São Paulo.

Setembro 2021

Início do Piloto do Hospital das Clínicas FMUSP

O Hospital das Clínicas FMUSP implementou um projeto de data lake e está criando um mercado para algoritmos de inteligência artificial para apoiar a tomada de decisão e análise de exames de imagem em clínicas e hospitais públicos e privados.

Agosto 2021 - Dezembro 2021

Workshops de co-criação com a Rede de Especialistas

A equipe do C4IR criou uma comunidade de atores do setor público, setor privado, academia e sociedade civil para adaptar o material do WEF e aprofundar nas barreiras e possíveis soluções para melhorar a adoção de IA no setor público brasileiro.

Março 2022

Publicação do Guia de Contratações Públicas de IA

O Guia de Contratações Públicas de Inteligência Artificial reúne recomendações, diretrizes e boas práticas para contratação de soluções de inteligência artificial, com foco em inovação, eficiência e ética, no contexto brasileiro.

Março 2022

Workshop com a comunidade internacional

O projeto no Brasil trouxe alguns aprendizados, principalmente sobre a maturidade técnica e institucional necessária para adotar IA, que foram necessários compartilhar com a comunidade internacional, que juntou especialistas brasileiros com atores do setor público, setor privado, academia e sociedade civil nos Estados Unidos, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, Turquia, Colômbia, Chile, Canadá, Azerbaijão, Ruanda, e vários outros países.

Maio 2022

Publicação do Whitepaper “Unpacking AI Procurement in a Box: Insights from Implementation”

Este relatório descreve novas práticas para tornar o AI Procurement in a Box acessível às nações do Sul Global. Ele também contém uma estrutura de monitoramento e avaliação que pode orientar a implantação de futuros pilotos de AI Procurement in a Box e permitir comparações entre países e regionais, analisando as métricas de sucesso para a implementação do projeto e a disseminação mais ampla das melhores práticas no setor público.